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“Existe uma diferença entre o valor contábil e o valor econômico de uma empresa. O preço de qualquer ação em qualquer bolsa de valores no mundo não será o mesmo que o valor patrimonial. Isto ocorre porque a contabilidade tradicional não leva em conta os intangíveis ou os chamados aspectos não-financeiros. No século XXI, os intangíveis podem ser mais valiosos do que os ativos tangíveis. Tem-se, então, o chamado…
“Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (art. 123, inciso II, da LPI). A marca de certificação possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo principal da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço…
As formas de organização do trabalho e, consequentemente, as formas de organização empresarial respondem a mudanças sociais. A fim de suavizar os impactos dos tempos atemporais impostos aos trabalhadores e estabilizar o passivo ambiental gerado ao longo do seu “desenvolvimento”, empresas têm adotado determinadas posturas cujo escopo é o de promover alterações positivas no ambiente de trabalho. Em não havendo, entretanto, o delineamento legal de tal função, essas…
“Consolidado no setor financeiro, o blockchain vem sendo observado de perto por outras indústrias, que procuram analisar (e compreender) funcionamento, aplicabilidade e vantagens. Normalmente associado ao bitcoin, o blockchain é um sistema de registros que garante a segurança e a integridade das operações realizadas, sem a necessidade de uma autoridade central. Hoje, tem aplicações variadas, tanto no exterior quanto no Brasil e seu uso vem ocorrendo de maneira inovadora”. Estadão, 17/04/2018.
O recente decreto vem a disciplinar uma situação há muito discutida no Brasil. A partir da promulgação do mesmo, novas hipóteses podem ser conjecturadas pra fins de atendimento e efetivação do Direito Fundamental à Saúde.
O tempo de demora na avaliação dos pedidos de depósito de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é superior a 120 meses, prazo considerado inaceitável pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2017. Segundo dados do próprio INPI, a equipe técnica analisou 44 mil decisões em pedidos de patentes, número acima das novas 28 mil solicitações depositadas em 2017, o que proporcionou a redução do backlog em 7,6% nesse…
Os chamados Títulos de Impacto Social (TIS) ou “Social Impact Bonds” representam uma nova modalidade de contratação que propõe que o Estado remunere os projetos sociais cujo impacto positivo seja comprovado. O mecanismo funciona como se o governo emitisse um “título público” para captação de recursos privados para o financiamento de um projeto social – elaborado pelo próprio governo -, contratando com o particular o reembolso do…
Os negócios sociais se apresentam como alternativas às organizações empresariais típicas, visto que dispõem de objetivos distintos dessas. Um negócio social, embora possa adotar um formato empresarial típico, tem como principal objetivo a resolução ou minoração de um problema. Assim, o trabalho e sua organização são entendidos como uma forma de intervir na realidade local e conformá-la às necessidades de uma comunidade, gerando externalidades positivas, seja pela introdução…
A palavra intervenção pressupõe a interferência ou ingerência de alguém não legítimo e/ou em um domínio que não lhe pertence. O grafite e o pixo são intervenções privadas num espaço (domínio) público ou particular de visibilidade pública. Possuem, entretanto, expressões, reconhecimento e tratamento jurídico diferentes. Acima, o Profeta Gentileza, na fotografia original de Walter Ghelman. Gentileza, hoje reconhecido como um artista, pintou no viaduto do Gasômetro, no centro…
“A escrita é destruição de toda a voz, de toda a origem. A escrita é esse neutro, esse compósito, esse oblíquo para onde foge o nosso sujeito, o preto-e-branco aonde vem perder-se toda a identidade, a começar precisamente pela do corpo que escreve” […] Sabemos agora que um texto não é feito de uma linha de palavras, libertando um sentido único, de certo modo teológico (que seria a «mensagem»…