O tempo de demora na avaliação dos pedidos de depósito de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é superior a 120 meses, prazo considerado inaceitável pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2017.
Segundo dados do próprio INPI, a equipe técnica analisou 44 mil decisões em pedidos de patentes, número acima das novas 28 mil solicitações depositadas em 2017, o que proporcionou a redução do backlog em 7,6% nesse ano. Ainda há 225 mil pedidos em análise.
O presidente da autarquia explicou, entretanto, que ainda que essa média fosse mantida, seriam necessários quase 14 anos para resolver o problema do backlog. Segundo o mesmo, três fatores devem ser considerados para a manutenção desses dados: os baixos orçamento e número de examinadores e a impossibilidade de contratação de pessoal. Diante disso, ressaltou, o procedimento simplificado de análise foi considerado a melhor opção (INPI, 2018).
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INPI discute proposta de procedimento simplificado de deferimento de patentes
CONJUR. Inpi planeja “análise expressa” de pedidos de patente para zerar acervo